VARGEM GRANDE: PREMIAÇÃO PARA PROFESSOR GERA POLÊMICA

 Os vereadores entraram com processo na Justiça alegando que prêmio custeado com recursos públicos favorece apenas os docentes de duas disciplinas, excluindo os demais professores da rede municipal.

Prêmio que não beneficia todos os professores é denunciado à Justiça em Vargem Grande-MA

Uma ação popular ajuizada nesta terça-feira (16) na 1ª Vara da Comarca de Vargem Grande denuncia possíveis irregularidades na realização do show de prêmios, realizado com recursos públicos pela prefeitura vargem-grandense em reconhecimento aos professores da rede pública municipal, como parte de supostas estratégias de valorização e estímulo à educação. Eis a íntegrado protocolo (PDF – 8 KB)

Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, a ação é movida pelos vereadores Jociedson Aguiar (PL) e Dr. Júnior Castro (Republicanos). Ambos alegam que o Decreto n.º 160/2025, que define as normas do evento, institui pagamentos seletivos e desproporcionais, infringindo os princípios de igualdade e moralidade administrativa.

A norma infralegal tem como base as leis municipais n.º 667, de janeiro de 2021, que estabelece a Gratificação de Produtividade à Docência para docentes do Sistema Municipal de Ensino, e n.º 668, de janeiro de 2021, que trata sobre o Prêmio “Minha Escola Ensina”.

“A maior preocupação é a falta de transparência. O decreto não menciona a origem dos recursos nem define critérios claros, o que contraria a LRF”, diz trechos do documento ao qual tivemos acesso.

Premiação não beneficia todos os professores

Na ação, os parlamentares também denunciam que o decreto estabelece regras que distribuem benefícios de maneira desigual, ao instituir gratificações por meio de premiações pecuniárias baseadas no cumprimento de metas.

Segundo a denúncia, isso fere o princípio da igualdade na categoria, já que servidores que exercem as mesmas funções, têm a mesma carga horária e atuam nas mesmas condições pedagógicas recebem valores distintos. Além disso, o ‘prêmio’ reconhece apenas os professores do 1º ao 5º ano de língua portuguesa e matemática, que recebem a bonificação.

“O decreto introduziu diferenciações sem qualquer fundamento técnico-pedagógico, previsão legal prévia ou justificativa razoável, limitando-se a classificar os docentes com base em critérios subjetivos e não estabelecidos em lei, o que na prática favoreceu determinados grupos em detrimento de outros. Dessa forma, professores que desempenham atividades idênticas não receberam, gerando desproporcionalidade, tratamento discriminatório e lesão a isonomia que deve orientar a Administração Pública”, completou os vereadores na ação.

Outra ação tramita na Justiça

Além da ação popular movida pelos vereadores, o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Vargem Grande-MA (SINTRANSPM-VG) ajuizou uma ação civil na Justiça, alegando que o prêmio, financiado com fundos públicos, apresenta possíveis irregularidades. A entidade sindical solicita que o prêmio não seja concedido apenas aos professores de duas disciplinas, mas que também beneficie os demais docentes da rede municipal.

URGENTE! PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE É CHAMADO DE CALOTEIRO NA SUA PRÓPRIA REDE SOCIAL

Um caso inusitado aconteceu hoje em Vargem Grande, o Presidente da Câmara Municipal o vereador Thiago Brás do PP teve publicado na sua principal rede social Instagram um post lhe qualificando de “CALOTEIRO” na publicação o texto digitado que parece ter sido feito por alguém de sua confiança que gerenciava a sua página.

Confira o texto na íntegra:

Diante das inúmeras tentativas de acionar o vereador e presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande, Thiago Braz, além de seus principais assessores, venho comunicar a população da cidade que o então vereador deve 10 mil reais ao marketeiro de suas últimas duas campanhas eleitorais.

Apesar de toda dedicação da nossa equipe em fornecer o melhor material de campanha, houve por parte do cliente total desrespeito e falta de honrar com a própria palavra seus acordos e contratos. 9 meses de atraso chegaram ao limite.

Se trata assim com fornecedores, imagina com a população.

“A justiça foi feita”, diz Iracema Vale sobre maioria do STF confirmar sua reeleição na Alema

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela tese da constitucionalidade do critério de maior idade, que garantiu a eleição da presidente Iracema Vale (PSB) na Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025-2027. O sexto voto foi proferido pelo ministro André Mendonça, nesta sexta-feira (30), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, movida pelo partido Solidariedade.

 Iracema Vale, ao saber do sexto voto, afirmou que a justiça foi feita e que esse processo nem deveria ter começado.

“Meu sentimento é de que foi feita justiça, não só comigo, mas com a Assembleia, com o Regimento da Casa, com o processo eleitoral que foi realizado, com toda lisura, transparência. É um momento de gratidão a Deus, às pessoas que votaram em mim e me fizeram deputada estadual, gratidão aos 20 deputados que confiaram no meu trabalho, ao governador Carlos Brandão (PSB), e a todo mundo que esteve comigo nessa caminhada”, afirmou Iracema Vale. 

Antes do ministro André Mendonça, votaram a favor de Iracema Vale a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, que foi seguida por Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, cujo voto também foi proferido nesta sexta-feira (30).

Pelos ritos processuais, o julgamento da ADI, que ocorre em plenário virtual, está previsto para ser encerrado no dia 6 de junho.

Iracema Vale ressalta caráter municipalista do Governo do Estado durante inaugurações em Paço do Lumiar

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), voltou a destacar o caráter municipalista do Governo do Estado, sob o comando de Carlos Brandão (PSB), pontuando as parcerias com os prefeitos dos municípios maranhenses. 

A fala da chefe do parlamento estadual aconteceu na manhã deste domingo (13) durante inaugurações de obras do executivo estadual que vão beneficiar diretamente a população de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.

“Grata a Deus por estar aqui celebrando a entrega de obras tão importantes. Essa parceria forte que o governador Carlos Brandão tem com todos os municípios do Maranhão e tem de certa forma um carinho especial por Paço do Lumiar, pois já vim aqui várias vezes com ele entregar obras. Independente de palanques, o governador sempre olhou para o povo do Maranhão e para o povo de Paço do Lumiar”, pontuou Iracema Vale.

O governador Carlos Brandão (PSB), por sua vez, aproveitou o momento para parabenizar a deputada Iracema Vale pela condução dos trabalhos no Palácio Manuel Beckman, ressaltando ainda que a Assembleia Legislativa é uma instituição parceira que também atua em benefício da população maranhense.

“Precisamos ter parcerias. Eu prego pelo Maranhão inteiro a importância de termos unidade com os municípios. De mãos dadas, nós chegamos mais longe. A presidente Iracema é uma grande parceira do nosso governo. Quando mandamos um projeto para a Assembleia, ela rapidamente conversa com os deputados e aprova. Até mesmo porque os projetos são bons e visam atender a população”, disse Brandão.

NINA RODRIGUES EM FESTA: PREFEITO JONES BRAGA COMPLETA OS SEUS PRIMEIROS 100 DIAS DE DESENVOLVIMENTO E TRABALHO

100 dias de muito trabalho e compromisso com Nina Rodrigues!

Em cada um desses dias, nossa cidade tem visto de perto que o trabalho não para. Investimos em todas as áreas, valorizamos os profissionais e estamos garantindo mais qualidade de vida para a nossa gente. Seguimos firmes, com o coração cheio de esperança e a certeza de que esse é só o começo de dias ainda melhores para Nina Rodrigues!

Esclarecimento: Vereador Germano Barros, fala sobre prestações de contas da Câmara Municipal de Vargem Grande

 

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão divulgou, nesta quarta-feira (09), a lista dos gestores públicos que não entregaram, dentro do prazo previsto na legislação, as suas prestações de contas do exercício financeiro de 2024. Entre os nomes está o ex-presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande, vereador Germano Barros.

Em contato com o Titular do Blog, Germano Barros esclareceu que sua assessoria contábil não conseguiu concluir todo o processo junto ao órgão de controle externo dentro do prazo, que se encerrou na última sexta-feira (04), por essa razão foi penalizado. "No entanto, desde o início da semana já estamos apresentando os dois itens que ficaram em aberto para normalizar nossa situação no TCE, bem como efetuando o pagamento da multa", explicou.

URGENTE: CRIANÇAS FICAM SEM MERENDA ESCOLAR NOS POVOADOS DE VARGEM GRANDE-MA

 

Uma denúncia recente do vereador Thiago Abreu (Republicanos) na tribuna da câmara e que repercutiu também nas suas redes sociais, mostra o total descaso com os alunos da Zona rural de nossa cidade, desde o início do ano letivo falta o básico que é justamente a alimentação das crianças e dos jovens para que possam pelo menos se alimentarem durante as idas para escola onde a maioria desses alunos são de famílias carentes do nosso município.

O governo que disse diversas vezes em palanque nas últimas eleições que tudo seria a continuação do governo CB, parece estar perdido por motivos de tantos gastos durante a campanha, enquanto isso o líder politico Carlinhos Barros segue a sua busca por apoios em outras cidades vizinhas a de Vargem Grande, como Coroatá, Pirapemas, Cantanhede, Presidente Vargas e Nina Rodrigues.

Pelo visto os acordos seguem a todo vapor com vantagens financeiras para novos apoiadores e encharcando a folha do Município, mais isso só teremos certeza nas prestações de contas da prefeitura, e aí sim saberemos se é verdade ou não.

Só lembrando que a prefeitura já recebeu mais de 478 mil reais em fevereiro e em março foi mais de 316 mil reais somados esses valores o governo Preto recebeu quase 800 mil reais e pra onde está indo esse dinheiro?

Aqui fica o nosso repúdio ao péssimo início desse novo governo que é a continuação da gestão CB.

Prefeito Jones Braga paga terço de férias e anuncia antecipação do salário em Nina Rodrigues

 Na manhã desta segunda-feira (24), por meio de suas redes sociais, o prefeito de Nina Rodrigues Jones Braga anunciou o pagamento do terço de férias dos servidores efetivos do município. O dinheiro, inclusive, já está nas respectivas contas.

Dando continuidade a política de valorização do funcionalismo público, Jones Braga também confirmou a antecipação do salário referente ao mês de fevereiro para a próxima quinta-feira (27). "E não para por aí! Fiquem atentos, porque nos próximos dias teremos mais novidades", garantiu Jones, gerando expectativa em torno do Carnaval de Nina 2025.

Confira o anúncio na íntegra:

PREFEITO DESTAQUE: JONES BRAGA ANUNCIA FARDAMENTO ESCOLAR GRATUITO EM NINA RODRIGUES!

A Prefeitura de Nina Rodrigues reafirma seu compromisso com a educação, garantindo mais igualdade e oportunidades para todos os alunos da rede municipal.

✅ Fardamento escolar completo para toda a rede de ensino, promovendo identidade e inclusão.

✅ Tênis para a educação infantil, trazendo mais conforto e segurança para os pequenos.

✅ Material escolar para todos os alunos, assegurando que ninguém fique sem os recursos necessários para aprender.

Mais do que um compromisso, essa é a nossa missão: oferecer uma educação de qualidade e transformar vidas! 

Nina Rodrigues: Jones Braga participa da Sessão Solene de abertura do período legislativo na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Nina Rodrigues, sob o comando do vereador e Presidente da Casa, Walfredo Corrêa, iniciou o período legislativo nesta segunda-feira, 03.

O Prefeito Jones Braga (MDB) participou da sessão solene de abertura e na oportunidade fez a leitura da mensagem governamental, encaminhada ao Poder Legislativo.

A solenidade também contou com presença de secretários municipais e de diversas lideranças políticas locais.