Documentos e informações preliminares indicam suspeitas de pagamentos indevidos com recursos do FUNDEB no município de Vargem Grande, no Maranhão. Os repasses teriam beneficiado parentes e integrantes do governo municipal lotados em outras secretarias, que não atuam diretamente na área da educação ou sequer residem no município, o que, se confirmado, pode caracterizar desvio de finalidade de verba vinculada à educação.
A denúncia aponta que valores provenientes de sobras do FUNDEB, que legalmente deveriam ser destinados à valorização dos profissionais da educação e ao fortalecimento do ensino público, teriam sido utilizados de forma irregular.
À frente da Secretaria Municipal de Educação está Raimundo Nonato Rodrigues da Costa, que deverá prestar esclarecimentos aos órgãos de controle e à sociedade sobre os critérios adotados para tais pagamentos.
O caso pode motivar investigação por parte do Tribunal de Contas, Ministério Público, Polícia Federal e demais órgãos fiscalizadores, uma vez que o uso inadequado de recursos do FUNDEB configura infração grave à legislação educacional e fiscal.
A população aguarda esclarecimentos oficiais e a devida apuração dos fatos.
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