Assembleia realiza nova sessão com votação remota para apreciar matérias de enfrentamento à COVID-19 nesta quarta

Presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, convocou os parlamentares para uma nova sessão com votação remota nesta quarta-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), convocou os parlamentares para a terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, que será realizada nesta quarta-feira (1º), às 11h, para apreciação de novas Medidas Provisórias e  projetos de lei visando ao enfrentamento  do novo coronavirus, no Maranhão.

Dentre as matérias a serem apreciadas, estão em pauta duas Medidas Provisórias do Poder Executivo, uma dispondo sobre a prorrogação do prazo de validade das certidões negativas de débito expedidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a outra isentando de impostos as operações internas e de importação do exterior com mercadorias destinadas à prevenção do novo coronavírus.

Também na sessão com votação remota será apreciado ainda o Projeto de Lei 083/20, do Executivo Estadual, que institui o Programa Farmácia Solidária, por meio do qual a Secretaria de Estado da Saúde (SES) receberá medicamentos doados por pessoas físicas ou jurídicas e, após triagem, fará a distribuição gratuita à população.

Os deputados vão apreciar ainda, na sessão remota, o PL 084/20, de autoria do deputado Ciro Neto, que estabelece as diretrizes para transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os fundos municipais de Saúde. A proposição visa, principalmente, à desburocratização, para que estes recursos cheguem efetivamente aos municípios no combate à COVID-19.

Transmissão ao vivo

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal aberto digital 51.2, canal 17 na TVN, site www.al.ma.leg.br/tv, rádio web, www.radioalema.com, e página oficial da TV no Facebook.

A nova modalidade de votação remota por sistema de videoconferência teve início no dia 24 de março, de maneira inédita na Alema, com participação expressiva e online dos parlamentares. Na ocasião, os deputados aprovaram, via internet, o Projeto de Resolução Legislativa 1030/2020, que garante a realização de sessões extraordinárias com votação remota, para a deliberação de temas importantes e urgentes de interesse dos maranhenses, sempre que necessário, neste período de isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus.

Matérias aprovadas

Na primeira sessão remota da história do Parlamento maranhense, no dia 24 de março, também foi aprovado o Projeto de Decreto 002/2020, do Executivo Estadual, em que pede o reconhecimento do estado de calamidade pública no Maranhão, face à pandemia da COVID-19. 

Já na segunda sessão remota, realizada na sexta-feira passada, foram aprovados o Decreto do Executivo Municipal de São Luís, que declara estado de calamidade pública na capital e define outras medidas para o enfrentamento ao novo coronavírus e ao H1N1; a Medida Provisória, em que o Executivo Estadual propõe a inclusão do álcool gel na cesta básica, com redução do ICMS do produto; e, ainda, a Medida Provisória, também do Governo do Estado, que dispõe sobre a perícia oficial de natureza criminal, órgão integrante da estrutura da Polícia Civil do Maranhão.

Assembleia Legislativa adota medidas de contenção de gastos para ajudar no combate ao novo coronavírus

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa 161/2020, adotará um conjunto de medidas de contenção de gastos no Parlamento Estadual, durante o período de suspensão das atividades na Casa, em razão do momento econômico causado pela pandemia do novo coronavírus.  Com a economia,  o Poder Legislativo pretende colaborar com recursos para o combate à doença no Maranhão.

A matéria foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo de segunda-feira (30) e já está em vigor.

Segundo a Resolução, ficam suspensas, por 60 dias, as emissões de novas Ordens de Fornecimento e Serviços relativas à execução dos Contratos Administrativos ajustados entre a Assembleia Legislativa e particulares, tais como o agenciamento de viagens, emissão, reserva, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, rodoviárias, fluviais e ferroviárias; a prestação de serviços de buffet e de hotelaria, assim como de alimentação a convidados oficiais.

Além disso, também ficam suspensos o fornecimento de materiais de expediente e a prestação de serviços de locação de ônibus e micro-ônibus, entre outras medidas.

O chefe do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB), ressaltou que a Resolução tem como objetivo promover o equilíbrio das contas públicas e tentar amenizar os impactos econômicos inevitáveis, que foram provocados pelo atual momento de emergência sanitária. “Seguimos nos adaptando ao atual cenário, agindo com responsabilidade e adotando todas as medidas necessárias para ajudar a tentar amenizar o abalo econômico provocado pela pandemia”, assinalou.

Outras Medidas 

Desde o último dia 17, a rotina do Legislativo Estadual foi alterada por conta da pandemia da COVID-19. Foi adotado um conjunto de medidas preventivas visando garantir a segurança dos deputados e servidores.

Na primeira Resolução Administrativa, ficaram suspensos o acesso de visitantes e usuários às dependências da Alema e a realização de eventos coletivos não relacionados diretamente às atividades legislativas do Plenário e das comissões.

Após a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Maranhão, foi publicada uma nova Resolução Administrativa, que determinou a suspensão das atividades da Casa por 15 dias, mantendo apenas os serviços considerados essenciais, com regimes de rodízio, plantões, redução de expediente ou trabalho remoto.

Para garantir a votação e a discussão de matérias que poderiam perder a eficácia, caso não pudessem ser apreciadas a tempo, principalmente aquelas ligadas à área da saúde, que contribuirão significativamente para o combate à COVID-19, o Parlamento aprovou, no último dia 25, a Resolução Legislativa, que instituiu Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Há quase "DUAS DÉCADAS" na prefeitura de Vargem grande, agora Dr Miguel cobra melhorias da gestão atual

O ex prefeito de Vargem grande Miguel Rodrigues Fernandes usou na manhã desta segunda feira dia 30 de março a própria rádio, para cobrar do atual gestor municipal obras que ele durante o mandato não realizou. Miguel esteve no governo no periodo de 16 anos, segundo os mais próximos ele mesmo era quem governava no mandato da ex esposa Dra Ana e do cunhado dele Edivaldo Nascimento. Miguel também foi prefeito 4 anos.

Durante a entrevista cobrou de Carlinhos Barros, mais asfalto para os bairros de Vargem grande e até lembrou que o prefeito possui uma fábrica de asfalto. O interessante é que nos últimos meses o gestor municipal pavimentou diversas ruas que foram esquecidas pela gestão de Miguel. Vale lembrar ainda que o tal ex prefeito nunca se preocupou em investir neste município, prova disso é o hospital de sua propriedade construído em Chapadinha ao contrário de Carlinhos Barros, que grande parte de seus empreendimentos funcionam aqui, inclusive a fábrica citada por Miguel.

O ex prefeito teve suas contas de 2009 rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União o que o torna inelegível  não podendo concorrer mais ao cargo de prefeito.

Professora é presa por envolvimento em assassinato de empresária no Maranhão

Acusada e vítima.

A professora Franciane Lima da Rocha, de 33 anos, confessou à polícia que com a ajuda de mais dois comparsas assassinou a empresária Maria Hilda da Silva Pereira no município de Vitorino Freire, a 300 quilômetros da capital maranhense.

A vítima foi dada inicialmente como desaparecida desde a última sexta-feira (27), porém os indícios apontavam para um assassinato, tendo Franciane como principal suspeita. Estão foragidos o companheiro de Fran, Gonçalo de Sousa Silva, e Ismael de Sousa.

Familiares e populares relataram que, na quinta-feira (26), Franciane teria saído da casa de Maria Hilda, onde ambas estariam ingerindo bebida alcoólica. Na casa de Hilda foi encontrada uma mochila contendo um casaco, panos enrolados com fitas, dois rolos de fita gomada e um carregador de celular.

À polícia, vizinhos informaram que a vítima estaria investigando se teriam furtado da casa dela o seu celular, no mesmo dia em que ingeriu bebida com Franciane. A PM já tem imagens câmeras de segurança de vizinhos mostrando que Hilda chegou a se deslocar até a casa de Fran e que não mais saiu de lá.

Segundo a polícia, Franciane confessou que havia arquitetado o roubo na casa de Maria Hilda e que seu companheiro Gonçalo, juntamente com seu primo Ismael, iriam executar o plano. No entanto, eles foram descobertos por Maria Hilda, que foi morta por sufocamento pelos dois homens.

Câmeras mostram o momento em que Gonçalo sai da casa de Fran com um grande volume na garupa de sua moto às 17h da sexta-feira. Até o presente momento, o corpo da vítima não foi encontrado.

Do MA10.

Governador do Maranhão prorroga mais uma vez aulas no Estado

O governador Flávio Dino (PCdoB) vai editar novo decreto prorrogando o fechamento das unidades de ensino da rede pública e privada no Maranhão, como forma de conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no estado. A afirmação foi feita ao  pelo secretário estadual Felipe Camarão (Educação), na noite deste domingo 29. Segundo ele, falta apenas decidir se a medida será estendida por mais 15 ou 30 dias. As instituições educacionais —incluindo Uema (Universidade Estadual do Maranhão), UemaSul (Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão) e Iema (Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão)— estão com as aulas suspensas por determinação de Dino desde o último dia 17. À época do primeiro decreto, segundo monitoramento da SES (Secretaria de Estado da Saúde), o Maranhão possuía 17 casos suspeitos de infecção pelo novo coronavírus, mas nenhum confirmado. Na quinta 26, já com 728 casos suspeitos e 10 confirmados com o novo coronavírus, um segundo decreto de Flávio Dino estendeu a suspensão as aulas até a próxima sexta-feira 3. O terceiro decreto deverá ser editado entre esta segunda 30 e quarta-feira 1º. Questionado sobre uma indicação do deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos), pela antecipação das férias escolares de julho para o mês de abril, Felipe Camarão adiantou que a rede pública estadual não adiantará as férias. “Quanto a rede privada e as redes municipais, eles têm autonomia para isso, a partir da resolução do CEE [Conselho Estadual de Educação]”, ressaltou. Para garantir a continuidade do processo de aprendizagem dos estudantes e a produtividade dos professores da rede pública estadual durante a pandemia, uma parceria foi firmada entre o Governo do Maranhão e a Assembleia Legislativa, na última sexta-feira 27, para a gravação e transmissão de matérias audiovisuais pedagógicos, durante o período de distanciamento e isolamento social de prevenção à Covid-19. Segundo publicação do governador Flávio Dino nas redes sociais, feita na noite desse sábado 28, há 22 pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus no Maranhão. No início da tarde de hoje, também pelas redes sociais, o secretário estadual Carlos Lula (Saúde) informou o primeiro óbito provocado pela doença, em São Luís: um homem com 49 anos e histórico de hipertensão.

Do blog Sérgio Roberto

Assembleia e Seduc firmam parceria para gravação de videoaulas aos alunos da rede pública de ensino

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, oficializaram parceria, nesta sexta-feira (27), visando à utilização da estrutura do Complexo de Comunicação da Alema para a gravação de videoaulas voltadas aos estudantes das redes públicas estadual e municipais. A reunião contou também com a participação do diretor de Comunicação da Alema, jornalista Edwin Jinkings.

O instrumento pedagógico servirá como auxílio aos alunos nesse período de suspensão das aulas por conta da pandemia do novo coronavírus. O conteúdo produzido será veiculado pela TV Assembleia (canal aberto digital 51.2/17 TVN), além de outras emissoras de rádio, por meio de audioaulas, e de plataformas digitais para que todos tenham a possibilidade de acesso à aprendizagem.

O chefe do Legislativo maranhense pontuou que é mais uma parceria da Assembleia com o Governo do Estado, a exemplo da que foi firmada na área da Saúde, para amenizar os efeitos da crise provocada pela COVID-19, no Maranhão.

“É uma iniciativa muito importante para que os alunos, que, infelizmente, não estão podendo frequentar as escolas em razão da pandemia, possam ter acesso ao conteúdo e, assim, a comunidade escolar permaneça mobilizada e os prejuízos sejam menores”, afirmou Othelino.

Colaboração

O secretário de Educação, Felipe Camarão, explicou que as videoaulas não substituirão as aulas presenciais, mas serão um reforço nesse período de suspensão das atividades escolares. Ainda de acordo com o titular da Seduc, serão produzidos conteúdos para o Ensino Fundamental e Médio. As aulas serão gravadas seguindo os protocolos de segurança recomendados por órgãos de saúde.

“Nós teremos videoaulas, que serão transmitidas pela TV Assembleia e disponibilizadas, também, na internet, além de audioaulas transmitidas pelas rádios, de modo que possamos atingir o máximo de estudantes possível em todo o Maranhão. A expectativa é de que os pais possam garantir que seus filhos assistam para que, depois que a suspensão acabar e as aulas voltarem, a gente faça apenas o reforço do conteúdo e a vida seguir normalmente, que é o mais importante”, assinalou.

Felipe Camarão agradeceu a parceria com os deputados estaduais pela importante colaboração em mais uma ação de combate ao novo coronavírus. “Agradecemos imensamente a todos os deputados estaduais, na pessoa do presidente Othelino, que, mais uma vez, demonstra o seu espírito público, trabalhando, efetivamente, em benefício do povo do Maranhão”.

O diretor de Comunicação da Alema, jornalista Edwin Jinkings, informou que as gravações das videoaulas serão iniciadas neste sábado (28), com transmissão do conteúdo a partir de segunda-feira (30), no período da manhã, das 8h às 10h20, e à tarde, das 13h40 às 16h.

“Uma ação de grande importância para os alunos da rede de ensino pública do Maranhão. É um trabalho que será desenvolvido em parceria com a Assembleia, por meio da Diretoria de Comunicação, juntamente com a comunicação da Seduc. Estamos todos empenhados em colaborar, da melhor forma possível, para superarmos essa crise sanitária que o país vive com medidas contra o avanço da pandemia de coronavírus em nosso estado”, frisou Edwin Jinkings.