NOTA DE ESCLARECIMENTO
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ANTONIO ONESIPO DE LIMA ABREU FILHO, conhecido como Toninho Abreu, vem a Público, por seu Advogado constituído que esta subscreve, em respeito aos seus Telespectadores, Familiares, Amigos, esclarecer os fatos que lhe envolvem, ocorridos no dia 19/09/2019, na Cidade de Vargem Grande.
No dia citado, o Delegado de Polícia Pedro Adão e sua equipe, diligenciaram até a emissora de Radio e TV Líder, para dar cumprimento ao mandado de prisão cível, exarada nos autos do processo 1821-35.2015, devido á um debito de pensão alimentícia.
Ocorre que ao chegar à referida emissora, e ao ser informado do referido mandado, Toninho solicitou aos policiais para que fosse em seu veículo particular, o que foi prontamente recusado pelo Delegado Pedro Adão. Após negativa, Toninho informou que iria na viatura com os policiais, porém pediu que fosse na parte interna, e não no xadrez da mesma, o que também foi negado pela autoridade policial.
O delegado Pedro Adão, além de obrigar o declarante Toninho a ir conduzido no xadrez da viatura, determinou que este fosse algemado, sem que tenha resistido á prisão, contrariando súmula 11 do STF.
Como se já não bastasse os abusos cometidos pelo Agente Público contra o declarante, este ainda ofendeu publicamente a irmã do declarante, a Sra Claudia Abreu a chamando de “caralho” em alto tom na frente de todos.
Após a condução de Toninho, o delegado ainda o autuou pela suposta prática dos crimes previstos nos art.s 147 (ameaça), 286 (incitação ao crime) e 329 (resistência), todos do Código Penal.
Toda a ação foi filmada por agente de policia, sob determinação do delegado, e após a “operação” as imagens foram divulgadas, pelo próprio delegado, com objetivo de denegrir a imagem e honra do conduzido, por ser este Homem Público na Cidade de Vargem Grande.
O Delegado Pedro Adão, já havia declarado para terceiros ser inimigo do conduzido, pelo fato deste em seu exercício profissional jornalístico, ter feito matéria em favor de Jarciene e Eliziaria, também vítima de abuso de autoridade cometido pelo Delegado, além de ter sido testemunha destas, no procedimento administrativo que tramita na Corregedoria da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão.
A autoridade Policial, em notória vontade de manter o declarante custodiado, arbitrou de forma desproporcional uma fiança no valor de 40 salários mínimos, equivalente ao valor deR$ 39.920,00 (trinta e nove mil, novecentos e vinte reais).
Pedro Adão, já é conhecido na Cidade de Vargem Grande por suas arbitrariedades, sendo esta ultima ratificada pelo Juízo desta Comarca, ao homologar um flagrante provocado e eivado de vícios, mantendo ainda alto valor como pagamento de fiança.
Por fim, informa que Todas as medidas administrativas e judiciais pertinentes ao caso, já estão sendo tomadas.
Vargem Grande-MA, 24 de Setembro de 2019.
ANTONIO ONESIPO DE LIMA ABREU FILHO
DECLARANTE
ANGELO RIOS CALMON
ADVOGADO CRIMINALISTA
OAB/MA 12.638
Fruta pôdre cai por si só...
ResponderExcluirE ele vai cair
Não a perseguição